Em 15 de novembro de 1889, Deodoro derrubou o ministério sem falar em República. O regime foi formalizado à noite, “provisoriamente”, e o povo, escreveu Aristides Lobo, assistiu “bestializado”

Na manhã de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, seriamente doente, assumiu o comando de tropas rebeladas no Rio de Janeiro e derrubou o ministério do visconde de Ouro Preto. Segundo o historiador Celso Castro, do CPDOC, ele não falou em mudar o regime: queria se entender com o imperador sobre um novo ministério.

A República só foi formalizada à noite, no Decreto nº 1, que a proclamou “provisoriamente”. O feriado de hoje comemora, portanto, um dia que começou como golpe contra um gabinete.

A manhã: tropas no Campo de Santana

Segundo Castro, a conspiração era obra de uma pequena fração do Exército: oficiais de patentes baixas e o tenente-coronel Benjamin Constant, professor da Escola Militar. Dos generais, só Deodoro estava presente. Ele estava seriamente doente, e sua ausência preocupava os rebeldes: só ele tinha ascendência sobre a tropa. Mas, avisado do movimento, levantou-se e foi ao encontro das tropas.

O visconde de Ouro Preto refugiou-se com os ministros no Quartel-General. Os rebeldes eram talvez seiscentos homens; a tropa do governo, talvez duas mil pessoas. Mas não houve disposição de lutar, apesar das ordens repetidas a Floriano Peixoto. A única ação em defesa do governo foi a do ministro da Marinha, barão de Ladário, que sacou a arma, recebeu tiros e sobreviveu.

Ouro Preto capitulou. Deodoro entrou a cavalo no quartel, foi saudado pela tropa e anunciou que organizaria outro ministério, de acordo com indicações que levaria ao imperador. Castro registra também uma versão, negada pelos partidários de Deodoro, de que ele teria erguido um “viva” ao imperador. O próprio Castro lembra que o Partido Republicano tinha pouca força: nas eleições de agosto de 1889, seus três candidatos na Corte receberam 12% dos votos.

A bandeira que ficou desse dia guarda a hora: a lei manda que as constelações sejam as do céu do Rio às 8h30 de 15 de novembro de 1889.

A tarde e a noite: da Câmara Municipal ao Decreto nº 1

Na tarde do dia 15, republicanos civis e militares ainda estavam inquietos, diz Castro, porque a República não fora formalmente instituída. Muitos foram à casa de Deodoro.

Segundo o relato de Antônio Sérgio Ribeiro, publicado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, o primeiro a proclamar de fato a República foi o jornalista José do Patrocínio, numa reunião da Câmara Municipal do Rio: “desfraldou o pavilhão republicano” e declarou extinta a monarquia. O Museu da República registra que, em 15 de novembro, foi hasteada na Câmara Municipal uma bandeira de inspiração norte-americana. As fontes que li não trazem a hora da sessão.

Já a formalização, segundo Castro, ficou para a noite: formou-se o governo provisório, com Deodoro na presidência, e assinou-se o primeiro decreto. O artigo 1º diz: “Fica proclamada provisoriamente e decretada como a fórma de governo da nação brazileira - a República Federativa”. Assinaram Deodoro, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Ruy Barbosa, Wandenkolk e S. Lobo.

O 15 de novembro: versão escolar e o que as fontes registram

Versão popularO que as fontes registram

Em cada item, primeiro: versão popular. Depois: o que as fontes registram.

Deodoro proclamou a República pela manhã.

Derrubou o ministério. Segundo Castro, não falou em mudar o regime.

O povo aderiu em festa.

Para Aristides Lobo, o povo assistiu “bestializado”. A frase é discutida pelos historiadores.

A República foi definitiva.

O decreto a proclamou “provisoriamente” e prometeu aguardar o voto da nação.

“O povo assistiu bestializado”

Em carta ao Diário Popular de 18 de novembro de 1889, Aristides Lobo, que integraria o governo provisório, escreveu que a cor do governo era “puramente militar”: “O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. (...) O povo assistiu bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

A frase virou lugar-comum, e a leitura dela é disputada. Para Joaquim Felizardo, citado por Flávia Braga, a afirmação é “totalmente falsa”. O próprio José Murilo de Carvalho, autor de Os Bestializados, pergunta no livro se o povo era mesmo bestializado, e lembra grupos de populares seguindo a tropa na Rua do Ouvidor, arengados por Lopes Trovão e Patrocínio. Segundo Braga, alguns historiadores entendem o termo como surpresa, e não como indiferença.

O exílio: a madrugada de 17 de novembro

O imperador estava em Petrópolis, e, segundo a Assembleia Legislativa de São Paulo, recebeu às 5h30 o telegrama de Ouro Preto. Chegou ao Rio às 14h. Em 16 de novembro, às 15h, recebeu uma carta de Deodoro que declarava a proclamação da República e determinava a partida da família em 24 horas. Dom Pedro respondeu: “resolvo, cedendo ao império das circunstâncias, partir com toda a minha família amanhã”.

Segundo o mesmo relato, a família foi levada na madrugada de 17 de novembro ao cais atrás do Paço e embarcada no cruzador Parnaíba. Ao meio-dia, a embarcação partiu para encontrar o paquete Alagoas, que a levaria à Europa.

A República “provisória” que esperou 104 anos

O artigo 7º do Decreto nº 1 dizia que o governo aguardaria “o pronunciamento definitivo do voto da nação, livremente expressado pelo suffragio popular”. Esse voto só veio em 21 de abril de 1993, no plebiscito marcado pela Lei nº 8.624: segundo Castro, a República obteve 86,6% dos votos válidos, contra 13,4% da Monarquia.

Os dias da queda do Império

1. 15 de novembro, manhãDeodoro lidera as tropas e derruba o ministério de Ouro Preto.
2. 15 de novembro, noiteGoverno provisório e Decreto nº 1 proclamam “provisoriamente” a República.
3. 16 de novembroCarta de Deodoro a D. Pedro II; resposta: partir “amanhã”.
4. 18 de novembroCarta de Aristides Lobo ao Diário Popular: “bestializado”.
5. 21 de abril de 1993Plebiscito mantém a República.

O 15 de novembro já era feriado nacional pela Lei nº 662, de 1949, e continua na lista da Lei nº 10.607, de 2002. Quem se interessa pelos militares do começo do regime pode ler a Revolta da Vacina, em que alunos da Escola Militar tentaram depor o presidente, e a Revolta da Chibata.