A Revolta da Vacina não foi só contra a vacina. Na mesma semana de 1904, alunos da Escola Militar marcharam armados para derrubar o presidente

Na noite de 14 de novembro de 1904, alunos armados da Escola Militar da Praia Vermelha, comandados por um general que acabara de depor o diretor da escola, marcharam em direção ao Palácio do Catete. O objetivo era derrubar o presidente Rodrigues Alves.

Fazia quatro dias que o Rio brigava nas ruas contra a vacina obrigatória. O episódio ficou conhecido como Revolta da Vacina, e o nome conta só parte dele.

A resposta curta

A Revolta da Vacina foi uma onda de protestos e confrontos no Rio de Janeiro, então capital federal, em novembro de 1904. O estopim foi a Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904, que tornou "obrigatorias, em toda a Republica, a vaccinação e a revaccinação contra a variola".

Mas as fontes mostram três coisas acontecendo no mesmo mês: uma lei de vacinação com uma regulamentação dura, uma reforma urbana que demolia cortiços no centro e uma conspiração militar que usou o tumulto como pretexto. A revolta popular começou em 10 de novembro, o golpe falhou na noite do dia 14, e o governo retomou o controle com o estado de sítio decretado no dia 16.

Uma cidade sendo posta abaixo

Em 1903, Rodrigues Alves nomeou o engenheiro Francisco Pereira Passos prefeito da capital. A reforma que leva o nome dele se inspirou na remodelação de Paris feita pelo barão Haussmann no século 19 e transformou radicalmente o centro do Rio, com avenidas novas e ruas alargadas.

Teve um custo. Segundo a Biblioteca Virtual Oswaldo Cruz, mantida pela Casa de Oswaldo Cruz, da Fiocruz, centenas de casebres e cortiços foram demolidos. Quem tinha alguma renda foi para o subúrbio. Os mais pobres subiram as encostas dos morros, "engrossando o contingente populacional das favelas que começavam a surgir". A população apelidou as obras de Bota-Abaixo.

Ao mesmo tempo, Oswaldo Cruz, empossado diretor-geral de Saúde Pública em 23 de março de 1903, aos 30 anos, tocava campanhas contra a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. O verbete do CPDOC/FGV sobre a revolta registra que os guardas "mata-mosquitos" visitavam as casas "muitas vezes acompanhados por soldados da polícia".

Quando a lei da vacina chegou, agentes do governo já entravam nas casas, e casas já vinham abaixo.

A lei e o "Código de Torturas"

A varíola era um problema real. No inverno de 1904, uma epidemia atingiu a cidade, e só naquele ano cerca de 3.500 pessoas morreram da doença na capital, segundo a Biblioteca Virtual Oswaldo Cruz.

Vacinar por obrigação também não era novidade. O Código de Posturas do Rio, de 1832, já obrigava a vacinação de crianças, com multa para quem desobedecesse, mas a medida não pegou. O projeto de 1904 foi enviado ao Senado em 29 de junho, aprovado ali em 20 de julho e na Câmara no fim de outubro.

A lei em si tem três artigos. Manda vacinar até o sexto mês de idade, revacinar a cada sete anos e vacinar oficiais e soldados. No Distrito Federal, os serviços ficam sob fiscalização do Ministério da Justiça, por meio da Diretoria Geral de Saúde Pública.

A proposta que Oswaldo Cruz levou ao governo ia além: previa multas aos refratários e exigia atestado de vacinação para matrícula na escola, ingresso no serviço público, casamento e viagens. O povo chamou o projeto de "Código de Torturas". Quando a regulamentação da lei saiu, em 9 de novembro, segundo a Fiocruz, ela "acendeu o estopim que faltava".

A oposição juntava gente que pouco tinha em comum: "oficiais do Exército, monarquistas, operários, adeptos do positivismo, estudantes, jornalistas e até médicos", na lista da Biblioteca Virtual Oswaldo Cruz. Uns falavam em liberdade individual. Outros acreditavam que a vacina espalhava a doença. Havia ainda o argumento moral: como aceitar que as mulheres da família desnudassem braços e coxas para a inoculação?

Uma semana de rua

Em 5 de novembro, numa reunião no Centro das Classes Operárias, foi fundada a Liga Contra a Vacina Obrigatória, presidida pelo senador Lauro Sodré.

Nos dias 10 e 11, grupos de maioria estudantil se reuniram no largo de São Francisco, e houve choques com a polícia e prisões. No dia 13, a situação saiu do controle. Segundo o CPDOC, mais de 20 bondes da Companhia Carris Urbanos e muitos lampiões foram destruídos, o que deu à revolta outro apelido: Quebra-Lampiões. Os conflitos se espalharam por vários bairros.

No bairro da Saúde, as barricadas ganharam o nome de "Porto Artur", referência a uma batalha da guerra russo-japonesa. Ali se destacou Horácio José da Silva, o Prata Preta, estivador e líder popular.

Novembro de 1904, dia a dia

1. 31 de outubroRodrigues Alves sanciona a Lei nº 1.261, que torna obrigatória a vacina contra a varíola.
2. 5 de novembroFundação da Liga Contra a Vacina Obrigatória, presidida pelo senador Lauro Sodré.
3. 9 de novembroPublicação da regulamentação da lei.
4. 10 de novembroComeçam os protestos no largo de São Francisco.
5. 13 de novembroBondes e lampiões destruídos; os conflitos se espalham pela cidade.
6. 14 de novembroLevante na Escola Militar da Praia Vermelha e tiroteio na Rua da Passagem, em Botafogo.
7. 16 de novembroEstado de sítio; o governo abre mão da obrigatoriedade da vacina.

O golpe que pegou carona

Lauro Sodré era senador, tenente-coronel licenciado e ex-professor da Escola Militar. Em 17 de outubro, dia do seu 46º aniversário, foi homenageado em casa por uma comissão de alunos. Os historiadores Celso Castro e Juliana Gagliardi apontam a data como ponto de partida da conspiração.

O plano era agir em 15 de novembro, durante o desfile militar do aniversário da República. A revolta popular fez o desfile ser cancelado, e o levante acabou saindo na véspera, dia 14.

No dia 14, um levante na Escola de Tática do Realengo foi abafado pelo diretor, general Hermes da Fonseca. Na Praia Vermelha deu certo: o general Silvestre Travassos depôs o comandante e assumiu cerca de 300 alunos, que em quase totalidade aderiram.

Por volta das 22h, a tropa partiu. Perto da meia-noite, na Rua da Passagem, em Botafogo, encontrou as forças do governo. Com os lampiões quebrados, o tiroteio no escuro durou cerca de meia hora. Morreram o aluno Silvestre Cavalcanti e um sargento legalista chamado Camargo. Os dois lados recuaram, cada um achando que tinha perdido.

No palácio, segundo carta do próprio Rodrigues Alves citada por Castro e Gagliardi, houve "um momento de pânico, do qual eu mesmo participei". Ele recusou o conselho de se refugiar num navio de guerra.

Travassos, ferido na perna, morreu em 22 de novembro. Sodré, atingido na cabeça por um tiro sem gravidade, se escondeu por alguns dias até ser preso. Na madrugada, navios bombardearam a Escola Militar, ocupada sem resistência na manhã do dia 15. Os alunos foram presos e embarcados para o Sul, e a escola da Praia Vermelha nunca mais reabriu.

Para o CPDOC, a lei da vacinação foi "na verdade usada como pretexto" pela oposição para se rebelar contra o presidente. Castro e Gagliardi acrescentam um detalhe que a versão popular apaga: os líderes militares não eram contra a ciência da vacina, mas contra a obrigatoriedade, e queriam "refundar" a República de 1889.

Como terminou e quanto custou

Em 16 de novembro, o governo decretou estado de sítio no Rio e em Niterói e, no mesmo dia, abriu mão da vacinação obrigatória. Prata Preta foi preso. A revolta popular se desfez.

Os números não são unânimes. Na mesma página da Fiocruz, a legenda de uma imagem fala em "cerca de 940" presos. Castro e Gagliardi falam em cerca de 30 mortos, mais de uma centena de feridos e cerca de mil presos, levados à Ilha das Cobras, metade deles deportada em navios-prisão para o Acre para trabalhar em seringais. O verbete do CPDOC diz apenas "alguns mortos e centenas de presos", a maioria sem processo formal.

Também há uma sutileza sobre o fim da lei. As fontes dizem que o governo "revogou" ou "suspendeu" a obrigatoriedade. Mas a base de legislação da Câmara dos Deputados registra a Lei nº 1.261 com a situação "não consta revogação expressa".

Em 2 de setembro de 1905, o Decreto nº 1.373 anistiou "todas as pessoas que tiveram parte nos sucessos desta Capital durante a noute de 14 de novembro de 1904" e nas ocorrências civis ou militares ligadas a eles. Para os militares, foi a volta: parte dos alunos retomou a formação, e Lauro Sodré seguiu na política por muitos anos. Já os populares desterrados para o Acre, escrevem Castro e Gagliardi, "sumiriam para sempre da cena em que, por breve período, apareceram com destaque".

O preço de recuar

Em 1906, as mortes por varíola no Rio tinham caído para nove. Dois anos depois, uma nova epidemia elevou o número para mais de 6.500. A Biblioteca Virtual Oswaldo Cruz resume sem rodeio: "A revogação da obrigatoriedade cobrava o seu preço".

A revolta costuma ser contada como o povo contra uma injeção. As fontes mostram uma cidade sendo demolida, uma lei que chegava à porta de casa e militares tentando tomar o poder na confusão.

Não foi a primeira vez que a saúde pública encontrou resistência feroz. Ignaz Semmelweis provou em 1847 que lavar as mãos salvava mães e acabou demitido. E até a história de como John Snow venceu a cólera em Londres é mais complicada do que a versão que se conta.

Seis anos depois, foi a vez dos marinheiros: na Revolta da Chibata, em 1910, a marujada tomou os encouraçados na baía de Guanabara.