Um marinheiro levou 250 chibatadas e a marujada tomou os encouraçados em 1910. Veio a anistia e, em cinco meses, a Marinha excluiu 1.216 marinheiros

Em novembro de 1910, o marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes recebeu 250 chibatadas diante da tripulação do encouraçado Minas Gerais. Desmaiou, e o castigo continuou, segundo o verbete do CPDOC, da Fundação Getulio Vargas.

Dias depois, a marujada tomou os navios de guerra e apontou os canhões para o Rio de Janeiro. Ganhou a anistia votada pelo Congresso. E então começou a parte da história que costuma ficar fora do resumo.

A revolta em cinco dias

A Revolta da Chibata foi uma rebelião de marinheiros entre 22 e 27 de novembro de 1910, contra os castigos físicos na Marinha. O líder foi João Cândido Felisberto, que a imprensa chamou de "Almirante Negro".

Na noite de 22, os marinheiros do Minas Gerais mataram seis oficiais, entre eles o comandante Batista das Neves, segundo o CPDOC. O motim se espalhou para o encouraçado São Paulo, o Deodoro, o cruzador Bahia e embarcações menores.

Numa das mensagens ao presidente Hermes da Fonseca, empossado havia uma semana, os rebeldes pediram que a Marinha fosse "uma Armada de cidadãos, e não uma fazenda de escravos que só têm dos seus senhores o direito de serem chicoteados", como reproduz o Arquivo S, do Senado. Tiros disparados dos navios mataram duas crianças no Morro do Castelo.

O Congresso aprovou a anistia por unanimidade. O Decreto nº 2.280, de 25 de novembro de 1910, perdoou os "insurrectos de posse dos navios" — desde que se submetessem às autoridades no prazo marcado pelo governo. Segundo o Senado, os 2.300 amotinados se entregaram em 26 de novembro; o CPDOC registra a devolução dos navios no dia 27.

A chibata já tinha sido abolida uma vez

O detalhe que dá o tamanho da revolta está na legislação. No dia seguinte à Proclamação da República, o Decreto nº 3, de 16 de novembro de 1889, dizia: "Fica abolido na armada o castigo corporal". Entre os que assinaram estava Ruy Barbosa.

Durou cinco meses. Segundo o historiador José Miguel Arias Neto, em tese de doutorado na USP, os castigos voltaram pelo Decreto nº 328, de 12 de abril de 1890, que criou a Companhia Correcional. Para as faltas graves dos marinheiros incluídos nela, o texto previa 25 chibatadas.

Em 1910, Ruy Barbosa, agora senador, comparou no plenário a chibata à escravidão. O homem "filho ou descendente de antigos escravos", discursou, "sente cair sobre as carnes a chibata aviltante".

Os 250 golpes: o que as fontes dizem e onde divergem

O número 250 aparece no verbete do CPDOC, num artigo da Fundação Cultural Palmares e no depoimento de João Cândido ao jornalista Edmar Morel, reproduzido na tese de Arias Neto: "o castigo de 250 chibatadas no Marcelino Rodrigues precipitou tudo". A revolta, segundo esse relato, estava combinada para dias depois.

Mas as fontes não concordam em tudo.

• A data. O CPDOC situa o castigo em 16 de novembro. A Palmares, que cita jornais da época, fala em 21 de novembro.
• O número. Uma reportagem da revista Pesquisa FAPESP, de 2009, conta 200 chibatadas, sem nomear o marinheiro.
• O motivo. O CPDOC fala em levar cachaça a bordo e ferir um cabo a navalha. A FAPESP menciona só a agressão ao cabo.

E há um dado que quase nunca entra na história: Marcelino sobreviveu. Arias Neto registra uma entrevista dele ao jornal O Globo em 4 de outubro de 1952, 42 anos depois.

Para comparação, a FAPESP lembra que os códigos limitavam o castigo a 25 chibatadas, mas que era comum chegar a 100, 250 e até 500 num único dia.

Três dias depois do perdão, a porta de saída

Em 28 de novembro de 1910, o Decreto nº 8.400 autorizou "a baixa, por exclusão, das praças do Corpo de Marinheiros Nacionaes cuja permanencia no serviço fôr inconveniente á disciplina", dispensando a formalidade prevista no regulamento.

Nas palavras do Arquivo S, os marinheiros compreenderam "que a anistia fora de mentira".

O próprio governo deixou o número por escrito. No relatório de 1911, citado por Arias Neto, o ministro da Marinha informou que até 31 de dezembro de 1910 tinham sido excluídos 900 homens, número que chegou a 1.216 nos quatro primeiros meses de 1911.

Dezembro: a segunda revolta e o estado de sítio

Em 9 de dezembro, o Batalhão Naval da Ilha das Cobras se sublevou. A data é a do Senado e de Arias Neto; o verbete do CPDOC fala em 4 de dezembro. A ilha foi bombardeada mesmo depois da bandeira branca, e o governo obteve do Congresso o estado de sítio, com o voto contrário de Ruy Barbosa.

Arias Neto aponta que a ligação entre essa revolta e a de novembro se apoia em poucas provas. A única conexão comprovada, diz ele, é o conselho de investigação que levou 68 marinheiros a conselho de guerra. Só dez foram julgados, em 1912. Todos foram inocentados.

O Natal na cela e o navio Satélite

Em 24 de dezembro, 18 marinheiros da revolta de novembro, classificados como "perigosos", foram levados para uma única cela pequena na Ilha das Cobras. Na manhã do dia 25, 16 estavam mortos. Arias Neto atribui as mortes à asfixia causada pela cal posta na cela.

O atestado do médico da Armada registrou insolação. O comandante do batalhão, que tinha saído da ilha com a chave da cela, foi exonerado e depois absolvido em conselho de guerra. Arias Neto ressalva que os relatos do episódio são parciais e que não é possível provar premeditação. O que se pode provar, escreve, é a tentativa de esconder a causa.

Um dos dois sobreviventes foi João Cândido.

No mesmo 25 de dezembro, o navio mercante Satélite partiu para o Acre levando 105 ex-marinheiros, 50 soldados do Exército, 293 homens e 44 mulheres classificados como ladrões, vagabundos e prostitutas. Sob o pretexto de uma tentativa de revolta, nove ex-marinheiros teriam sido fuzilados em alto-mar. Os números vêm do relatório do comandante do navio, de março de 1911; Arias Neto avisa que outras fontes da época dão números maiores.

O que aconteceu com João Cândido

Ele tinha entrado na Marinha em 1895, aos 14 anos. Sua ficha, segundo o CPDOC, registrava nove castigos em 15 anos e dez elogios por bom comportamento, o último em agosto de 1910.

Depois da cela, foi internado como louco no Hospital dos Alienados em abril de 1911 e absolvido em 1912. Perdeu a farda: foi expulso da Marinha. Trabalhou como estivador e vendedor de peixe na Praça XV. Morreu em 1969, aos 89 anos.

Da abolição de 1889 à anistia de 2008

1. 16 de novembro de 1889Decreto nº 3 abole o castigo corporal na Armada.
2. 12 de abril de 1890Decreto nº 328 cria a Companhia Correcional e traz a chibata de volta.
3. Novembro de 1910Marcelino Rodrigues Menezes recebe 250 chibatadas no Minas Gerais (dia 16, segundo o CPDOC; dia 21, segundo a Palmares).
4. 22 de novembro de 1910Marinheiros tomam os navios na baía de Guanabara.
5. 25 de novembro de 1910Decreto nº 2.280 concede a anistia.
6. 28 de novembro de 1910Decreto nº 8.400 autoriza a expulsão sumária.
7. 9 de dezembro de 1910Revolta do Batalhão Naval na Ilha das Cobras; estado de sítio.
8. 25 de dezembro de 191016 presos mortos na cela; o Satélite parte para o Acre.
9. 1912Os dez marinheiros julgados em conselho de guerra são absolvidos.
10. 23 de julho de 2008Lei nº 11.756 concede anistia póstuma.

A anistia de 2008 e o parágrafo vetado

A Lei nº 11.756, de 23 de julho de 2008, concedeu anistia póstuma a João Cândido e aos demais participantes, "com o objetivo de restaurar o que lhes foi assegurado pelo Decreto nº 2.280, de 25 de novembro de 1910". A própria lei, portanto, fala em restaurar o que tinha sido assegurado em 1910.

O texto aprovado pelo Congresso tinha um parágrafo a mais. Ele estendia a anistia às promoções que os marinheiros teriam tido e à pensão por morte. Foi vetado pelo presidente Lula, por falta de estimativa do custo para a União.

O verbete do CPDOC resume o veto como recusa da reintegração à Marinha. A mensagem de veto fala em promoções e pensão.

Segundo a Pesquisa FAPESP, a Marinha declarou na época "não reconhecer heroísmo nas ações daquele movimento".

Por que o resumo costuma parar no dia 26

Porque a versão curta tem final feliz: o castigo acabou e os rebeldes foram perdoados. A versão inteira inclui um decreto de expulsão três dias depois, uma cela com cal e um navio de deportados.

O Satélite, aliás, repetia uma receita conhecida: em 1904, depois da Revolta da Vacina, presos das ruas do Rio também foram mandados para o Acre. E a memória de um episódio, como mostra a história do quadro Independência ou Morte, costuma ser montada bem depois dele.